Empresa consegue indenização por falha no acesso à internet

TJ reformou a decisão do primeiro grau que negou indenização a uma empresa por conta de ausência de comprovação dos danos morais e materiais

Consumidor será indenizado por falha em Internet 3G

A Claro S/A deverá indenizar cliente por falha na prestação de serviço de internet banda larga 3G

Companhia elétrica é condenada por incêndio após falha em serviço

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) foi condenada a indenizar um motorista de caminhão que sofreu perda total de seu veículo devido a um incêndio provocado por queda de cabo de energia elétrica.

Acidente causado por falha no semáforo gera indenização

Negada indenização por suposta falha de air bag

Carrefour é condenado por falha na segurança de estacionamento

Electrolux deve pagar multa de R$ 104 mil do Procon por anúncio impreciso

Multa administrativa foi mantida pelo TJ/SP.

Ex-prefeita é condenada por irregularidade em contratação de artistas

Oito réus foram condenados por improbidade administrativa.

Prefeita de Jaraguá do Sul é cassada por improbidade administrativa

Responsabilização por ato de improbidade administrativa

Processual civil e administrativo. Ofensa ao art. 535 do CPC.

Inocorrência. Improbidade administrativa. Elemento subjetivo doloso.

Ex-prefeito de Tabatinga é condenado por favorecer parentes de vice-prefeita

Político foi processado por improbidade administrativa.

Administrativo. Servidor público. Processo administrativo disciplinar. Demissão.

Legalidade da pena administrativa de demissão.

Banca de revista deve pagar por vender material pornográfico a menor

condenada a pagar R$ 1.395 ao Fundo Municipal da Infância e Juventude do município, pela infração administrativa

Teoria dos Órgãos na Administração Pública

órgão dentro da sistemática administrativa explica as relações do Estado, pessoa jurídica, com seus agentes?

Rede social deve indenizar usuária que teve conta invadida por hackers

A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília entendeu que houve falha na prestação do serviço, caracterizada pela falha na segurança dos dados pessoais.

A Lei nº 12.030, de 17 de Setembro de 2009 e as normas gerais das perícias criminais oficiais

Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629. Membro do Foro Ibero

Rompimento de Adutora no RJ

A falha na prestação de serviço acarretou o rompimento de adutora em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro

Ausência de dolo específico afasta condenação por improbidade administrativa

A Decisão é da 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos.

Mantida condenação de ex-auditor por improbidade administrativa

Réu deverá ressarcir aos cofres públicos o valor desviado.

Advogados debatem reforma administrativa, no canal TVIAB, na quarta-feira

Reforma administrativa na visão dos advogados é o tema do VIII Ciclo de Palestras de Direito